Teses TributáriasFederais
Domine as teses tributárias federais e lucre com petições estratégicas. Com modelos prontos e editáveis para você aplicar hoje mesmo.
Para quem é este curso
Pensado para profissionais que querem dominar as teses tributárias mais lucrativas do mercado.
Advogados que querem abrir ou expandir um nicho tributário
Profissionais que buscam cobrar honorários de alto valor
Advogados de outras áreas querendo migrar para o tributário
Contadores e consultores que atendem empresas e pessoas físicas
O que você vai aprender
Confira algumas das teses abordadas no nosso curso.
- 01Tema 69: ICMS na BC do PIS e da COFINSTese
- 02ISS na BC do PIS e da COFINSTese
- 03ICMS-ST na BC do PIS e da COFINSTese
- 04Recuperação do IRPF incidente sobre prestação alimentíciaTese
- 05Impossibilidade de tributação, por IRPF, no ganho de capital sobre bens doados com preço de mercado em adiantamento de legítimaTese
- 06Impossibilidade de incidência de IRPF sobre juros moratórios recebidos em decorrência de reclamatória trabalhistaTese
- 07Impossibilidade de incidência de IRPF sobre ganho de capital na cessão de precatório com deságioTese
- 08Recuperação do IRPF pago por aposentados com doenças gravesTese
- 09Recuperação dos valores pagos por empresas do Simples Nacional em razão da tributação monofásica de produtos com PIS e COFINSTese
- 10Retirada das gorjetas da Base de Cálculo do Simples NacionalTese
- 11Equiparação hospitalar para clínicas médicas, odontológicas e demais estabelecimentos da área da saúdeTese
- 12Vale transporte e auxílio alimentação: exclusão da cota-parte do empregado da base de cálculo das contribuições especiaisTese
- 13Retirada das gorjetas da BC do IRPJ e CSLL de empresas que adotam o lucro presumidoTese
- 14Retirada das gorjetas da BC do PIS e da COFINSTese
- 15Tese para transações tributáriasTese
- 16Postos de combustíveis: creditamento de PIS e COFINS no período entre a LC 192 e a LC 194Tese
- 17Impossibilidade de inclusão dos créditos presumidos na BC do IRPJ e CSLLTese
- 18Impossibilidade de inclusão dos créditos presumidos na BC do PIS e da COFINSTese
- 19Impossibilidade de tributação dos lucros e dividendos distribuídos por empresas do Simples NacionalTese
- 20Inconstitucionalidade da LC que aumentou o coeficiente de presunção do lucro de IRPJ e da CSLLTese
Ao todo, são dezenas de teses tributárias que você vai conhecer e conseguir aplicar na prática.
Tudo o que você precisa na prática
Além das aulas, você recebe um arsenal pronto para protocolar e calcular cada tese.
Banco de Petições
de várias teses tributárias
Modelos práticos de petições das principais teses tributárias federais, redigidos para uso imediato — adaptáveis ao caso concreto e constantemente revisados conforme a jurisprudência mais recente.
- —Petições iniciais e mandados de segurança
- —Estrutura argumentativa pronta com fundamentos jurisprudenciais
- —Atualização contínua conforme novas decisões
Planilhas de cálculo
prontas para usar
Planilhas automatizadas para apurar o indébito das teses de equiparação hospitalar e contribuições previdenciárias recolhidas a maior, economizando horas de trabalho técnico em cada caso.
- —Simulador de equiparação hospitalar (IRPJ/CSLL com alíquota reduzida)
Investimento
Acesso completo por 1 ano a todo o acervo de teses, materiais estratégicos e banco de petições.
Acesso por 1 ano · Pagamento seguro
Após o esgotamento do Lote 01
O que dizem nossos alunos
Você tem 7 dias de garantia
Matriculando-se agora você garante o desconto e todos os bônus, e tem 7 dias para decidir se quer ou não manter a compra. Caso entenda que esse combo de cursos não vai auxiliar o seu crescimento profissional, você pode pedir o cancelamento da compra dentro de 7 dias, assim como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
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Mateus Pontalti
Ex-Juiz Federal. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Advogado.
Mateus Pontalti é Mestre em Direito Tributário, ex-Juiz Federal (2016–2025), ex-Procurador da Fazenda Nacional (2013–2016) e ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER). Foi também Coordenador Pedagógico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), onde coordenou o Curso de Formação dos Juízes Federais aprovados no XVII Concurso do TRF1.
É professor conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor em cursos preparatórios para as principais carreiras jurídicas do país e palestrante.
Manual de Direito Tributário
Um dos manuais mais vendidos em direito tributário do Brasil. Indicado para advogados, contadores, graduandos e pós-graduandos.
Comentários à Reforma Tributária
"Comentários à Reforma Tributária - EC 132/2023: Entenda o que mudou e por que mudou", da editora Juspodivm. Análise minuciosa de cada uma das mudanças realizadas pela reforma tributária.
A visão por trás deste curso
Passei quase uma década na magistratura federal julgando casos tributários de grande complexidade e expressão econômica. Atuei em Uberlândia e em Altamira, no Pará — experiências que me colocaram diante de realidades jurídicas muito distintas — e cheguei a ser convocado para substituir no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Do primeiro ao último dia, fui feliz naquilo que fazia.
A decisão de sair veio de um projeto maior: expandir a Formação Tributária e construir uma escola de direito tributário que unisse rigor técnico e aplicação prática — um ecossistema completo para quem quer dominar a área. E advogar em uma área que considero a mais relevante e rentável do direito. Tornei-me sócio do escritório Feitosa, Rodrigues e Pontalti, em Brasília, e hoje a Formação Tributária conta com mais de 8.000 alunos formados.
O que mais me satisfaz nesse trabalho são os resultados concretos dos alunos. A Rafaela é um exemplo que acompanho com satisfação: chegou desmotivada com a advocacia, considerando mudar de área. Após o contato com o direito tributário, construiu um nicho especializado em recuperação e planejamento tributário para médicos e clínicas. Hoje fatura mais de R$ 30.000 por mês — e não cogita mais outra área.
O mercado tributário tem demanda crescente e poucos profissionais verdadeiramente preparados para atendê-la. É sobre isso que vamos falar neste curso.
Mateus Pontalti
Ex-Juiz Federal · Fundador da Formação Tributária